“Tribunal de Lisboa proíbe Uber em Portugal”
Grande LOL.
Primeiro os tribunais portugueses não têm jurisdição para actuar sobre a Uber. A Uber é americana, os servidores estão nos EUA. Quando muito têm jurisdição sobre as pessoas portuguesas: a pessoa q pede o serviço Uber e a pessoa que o faz.
Boa sorte: vão ter de mandar parar todos os carros com pelo menos 2 passageiros e perguntar-lhes se são clientes ou motoristas da Uber…. e esperar que eles digam a verdade (ou não.)
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A decisão obriga ainda ao encerramento da aplicação para telemóveis, da página de Internet e a interdição de uso de cartões de crédito e sistemas de pagamento pela Internet feitos através desta plataforma.
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1 – como é q “encerram a aplicação”? Vão fiscalizar carros com mais de dois passageiros e ver se os telemoveis têm a aplicação instalada?
2 – “a pagina da Internet”: como é q fazem isto? Bloqueiam o dominio uber.com em Portugal (à boa maneira chinesa e norte coreana)? Ou mandam encerrar os servidores de uma empresa americana que estão tambem nos EUA?
3 – “interdição de uso de cartões de crédito e sistemas de pagamento”: mais uma vez, como? Tiram os cartões de credito às pessoas? Ou dizem à VISA para cancelar todos os cartões VISA de pessoas de Portugal que tenham usado o serviço? Ou mandam fechar o PayPal?
Enfim… mais uma decisão “brilhante” de uma azémula qq do alto do pedestal de juiz.
Faz lembrar o Bastonario da Ordem dos Medicos, há uns 20 anos atrás, quando confrontado pelo Expresso com o facto de que se podiam comprar medicamentos através da Internet: “pois, não sabia, é grave, vou falar com a tutela TALVEZ SE POSSAM PROIBIR ESSES BROWSERS”
Conclusão: um juiz português tomou uma atitude de força e despenteou um estagiário da Uber.
Podem mandar bloquear os acessos pelos ISP’s como fizeram ao The Pirate Bay…
Infelizmente é possível e já foi feito diversas vezes em Portugal ‘bloquear’ sites (entradas de DNS). Daí até se bloquear uma aplicação, depende da resposta das stores (Apple e Google) a ordem judicial.
Se não acredita, vá até thepiratebay.org ou tvgolo.com na Vodafone ou Meo (e provavelmente nas outras)
Infelizmente é bastante facil encerrar a uber em portugal.
Não é preciso fiscalizar os carros, se a aplicação estiver a funcionar basta verificar se existem condutores uber a trabalhar, se a aplicação não estiver a funcionar então ninguem vai conseguir utilizar o uber.
E sim, é plausível bloquear o dominio da uber em portugal, não é nada de novo.
Em relação aos cartões de credito, presumo que as entidades bancarias podem cancelar pagamentos para a uber se os pagamentos estiverem a ser feitos cá em portugal.