Dominio wikileaks.org.pt: Remoção Imediata na Sequência de Apreciação Jurídica

Acho que nem vale a pena comentar, discutir legalmente e/ou ir para arbitragem ou para os tribunais. A justificação é claramente uma desculpa legal esfarrapada para negar o dominio e para fugir com o rabinho à seringa, não vá alguém no Governo depois ter de vir mandar umas cacetadas na FCCN.


Caro Titular e Entidade Gestora do Domínio acima referido,


From: Servico de Registo de Dominios em PT
To: mfvalente@gmail.com

Na sequência da verificação e apreciação jurídica efectuada nos termos do artigo 31º e 32º do Regulamento de Registo de Domínios de .PT, com o depósito legal n.º311422/10, procedeu-se à remoção imediata do domínio em epígrafe uma vez que se detectou não estarem cumpridas as condições sobre a composição de nomes de domínio e respectiva base de registo, designadamente:
- O nome de domínio solicitado induz em erro ou confusão sobre a sua titularidade, pelo que não pode ser aceite nos termos da alínea b) do n.º 1 do art. 9º do Regulamento.

Em caso de conflito sobre nomes de domínio ou caso não se conforme com a decisão da FCCN de aceitar ou remover determinado nome de domínio, o titular pode recorrer à arbitragem designando para o efeito o Centro de Arbitragem especializado na matéria: ARBITRARE. Para mais informações: www.arbitrare.pt.
Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais, apresentamos os melhores cumprimentos.

42 comments

  1. Nuno Milheiro

    Pretende insistir no registo do domínio e obrigar a FCCN a arranjar outra desculpa, ou vai ficar por aqui?

    • Podia ir registar a empresa ou uma marca ou uma revista com o nome Wikileaks. E depois pedir o registo e ver o q acontecia. Quando tudo se resolvesse já tinha passado tempo suficiente para ser irrelevante.

      E provavelmente nao se resolvia. A FCCN iria invocar a mesma razão para recusar o nome. Mas há outros bem absurdos q são aceites. É claramente um processo arbitrário e subjectivo.

      — MV

  2. era uma associação legal ? as in registada ?

  3. Cuidado, pá!
    Olha que quem se mete com a Lusita, leva …
    Abraço
    LO

  4. Pedro Lopes

    Pedro Veiga – desde 1998 (?) a *desgovernar* o sub-domínio .pt

  5. Estou contigo.

    Rui

  6. Achei fascinante como a FCCN se recordou do regulamento vago para recusarem um domínio incómodo.

    Nada que me tenha espantado. Espera-se mais “democracia” no futuro e os sinais já andam no ar.

  7. Na sociedade, qualquer empresa ou instituição que recusa prestar um serviço não o cobra ou, na pior das hipóteses, devolve o dinheiro.

    Na FCCN funciona tudo ao contrário: aceita o dinheiro, nega prestar o serviço e fica com o valor destinado a pagar a prestação do serviço. Tudo com base num documento interno que a meu ver viola a lei do princípio ao fim, viola todos os pressupostos e viola a moralidade mais básica no funcionamento saudável e normal de uma sociedade.

    Se estou certo, esta instituição terá que ir a tribunal e será obrigada a devolver a quantidade brutal de dinheiro que já furtou às pessoas ao longo destes anos.

  8. Que bando de FDPs. Cobardes e sem vergonha. Mas também me espanta que o MValente, “desregulação total dos mercados” e “free enterprise”, apoie o Wikileaks contra a grande pátria do capitalismo.

    • Os EUA deixaram de ser a pátria do capitalismo: são uma economia mista desde o meio do seculo XX e vão a caminho de ser um pais socialista, com o Obama. E o passo seguinte é serem uma ditadura (socialista, as in USSR ou Nazi).

      O mvalente é a favor da desregulação dos mercados porque é a favor da liberdade. E portanto tb é a favor da liberdade (em particular de expressão) que representa o caso Wikileaks. E está contra a acção de estados que agridem a liberdade de cada um.

      Pensar q o Wikileaks é alguma acção socialista/anticapitalista é pura ilusão. Os comunistas da USSR e os socialistas Nazis fizeram muito pior contra acções de muito menor dimensão do Wikileaks.

      O Wikileaks é representativo, isso sim, de um espírito “libertário” (as in libertarian party), liberal (a favor da liberdade do individuo) e individualista.

      — MV

      • >E está contra a acção de estados
        >que agridem a liberdade de cada um.
        >

        Por exemplo: cobrança coerciva de impostos desnecessários, obrigatoriedade de contribuir para a Segurança Social, imposição de salários mínimos, rendimentos minimos garantidos, perpetuação dos ideais altruistas/colectivistas através da obrigatoriedade da escola e escolaridade pública assim como da cobertura dada à religião católica. Ou, por exemplo: acções q são contra a liberdade individual como sejam a penalização e discriminação tendo por base as opções sexuais do individuo, a criminalização ou penalização do aborto, a criminalização/penalização do comércio e consumo de drogas.

        Etc, etc. Sou contra tudo o q tenha a ver contra a liberdade do indivíduo e a subjugação do mesmo ao primaz e à ditadura da “sociedade”. Socialista, comunista ou pseudo-capitalista (hoje em dia é mais “capitalismo de Estado” do q capitalismo verdadeiro)

        — MV
        — MV

        • zé manel taxista

          és, portanto, contra o direito de alguém, com menos posses, ter a hipótese de estudar, visto que teria q pagar milhares de euros para frequentar uma escola privada.

          e já nem falo de universidades..apenas o ensino primário e, talvez, secundário.

          hmm…

          • >és, portanto, contra o direito de alguém,
            >com menos posses, ter a hipótese de estudar,
            >visto que teria q pagar milhares de euros para
            >frequentar uma escola privada.
            >

            Se tem menos posses pode estudar numa universidade mais barata.

            Ninguém tem “direito a estudar”. Mas ninguém pode ser impedido de estudar. Qualquer pessoa pode estudar o que quiser, aonde quiser e como puder. Para ter “posses” basta produzir mais do que o q gasta. Se só consome, tem de escolher entre TVs LCD e viagens a Cancun e poder estudar.

            — MV

          • zé manel taxista

            respondo aqui pq n aparece “reply” na tua resposta.

            concordo contigo nisso mas estou mesmo a falar de quem ganha pouco mais q o ordenado minimo e não tem capacidade para mais e quer que os filhos tenham a possibilidade de chegar mais longe.

            sei de mto boa gente a quem isto se aplica. já vi pessoal que, para ter dinheiro para se aguentar na escola, tinha apenas uma refeição por dia e, por vezes, era um pão com manteiga.

            vais-me dizer que só estudam pq querem. é verdade. mas querem. e a pagar, vá, 50.000 euros por ano ou mais, estas pessoas, que até podem ter capacidades, seriam impedidas de ter acesso a ensino minimamente decente só pq os pais não chegaram lá…
            e sim, podem ter trabalhos de verão, etc, etc, etc. mas penso que percebes o meu ponto de vista, se bem q parece-me q o vás refutar já a seguir. lol

  9. Bruno Martins

    Artigo 17º

    Legitimidade

    Podem registar nomes de domínio sob .org.pt as organizações sem fins lucrativos e as pessoas

    singulares.

    Artigo 18º

    Composição do Nome do Domínio

    O nome de domínio sob .org.pt deverá coincidir com o nome do titular ou com abreviatura ou

    acrónimo deste ou ainda com qualquer projecto ou acção desenvolvidos pelo titular do nome de

    domínio.

    Acharia realmente ridiculo que a fccn tivesse recusado o registo do domínio, mas só no caso de se chamar Mário Wikileaks Valente, como não penso que seja o caso, não há nada que os impeçam de recusar o registo, visto estar nas regras.

    A mim faz-me um bocado de comichão posts como este é que intencionalmente colocam apenas a parte da informação que interessa.

  10. >mas só no caso de se chamar Mário Wikileaks Valente,
    >como não penso que seja o caso, não há nada que os
    >impeçam de recusar o registo

    Passo a re-citar: “ou ainda com qualquer projecto ou acção desenvolvidos pelo titular”

    O Wikileaks é um projecto distribuido e colaborativo. Eu quero contribuir para esse projecto, participar no seu desenvolvimento.

    >A mim faz-me um bocado de comichão posts
    >como este é que intencionalmente colocam
    >apenas a parte da informação que interessa.
    >

    A mim faz-me um bocado de comichão comentários q omitem parte das regras (a parte das “acções ou projectos”) para suportar o argumento e q omitem o facto de o autor trabalhar com a FCCN.

    — MV

  11. Pedro Costa

    Liberal concordo. individualista é algo que o Mundo conhece por capitalismo e está nos a levar ao estado de coisas que temos. E os EUA continuam a ser o expõem-te máximo do capitalismo, ainda que a China comece a ter o seu peso.

    Hoje em dia só se pensa no “EU quero ter mais”. Isto está errado! O individualismo vai levar à nossa autodestruição.

    Eu não tenho nenhuma afiliação partidária, não me considero socialista nem capitalista. Ambas as partes têm os seus prós e contras. O fim da democracia como a conhecemos está para terminar. Tudo tem um fim e a wikileaks pode ser algo a despoletar o que à muito deveria ter começado. Uma revolução social e governamental.

    A liberdade e a troca de informação não pode ser parada!

    Força Wikileaks!

    • >Liberal concordo. individualista é algo que o Mundo conhece por capitalismo e está nos a levar ao estado >de coisas que temos.
      >

      Bullshit. O q levou as coisas ao estado em q estão foram 50 anos de promessas socialistas e do Estado providencia. Agora acabou a mama, a realidade é fodida.

      >E os EUA continuam a ser o expõem-te máximo do capitalismo,
      >ainda que a China comece a ter o seu peso.
      >

      Os EUA há muito q deixaram de ser capitalistas. Entao a partir do
      momento em q salvam bancos, bancos q deviam ser deixados cair na
      falencia, são claramente um Estado socialista.

      >Hoje em dia só se pensa no “EU quero ter mais”. Isto está errado!
      >

      Porquê? Não estou a gozar, a sério. Porque é q está errado? Qual a justificação?

      >. O fim da democracia como a conhecemos está para terminar.
      >

      A social-democracia? A ideia de democracia como o sistema “ideal”? Sem duvida.

      >Tudo tem
      > um fim e a wikileaks pode ser algo a despoletar o que à muito deveria ter começado.
      >Uma revolução social e governamental.
      >

      Ilusões. Especialmente se, como parece ser o seu caso, se achar que a
      solução é atirar com mais colectivismo, altruismo e socialismo para tentar
      resolver o problema.

      — MV

      • >Bullshit. O q levou as coisas ao estado em q estão >foram 50 anos de promessas socialistas e do Estado >providencia. Agora acabou a mama, a realidade é >fodida.

        Parto do princípio que isto se refira aos acontecimentos nos Estados Unidos. Se sim, então terão sido socialistas como Reagan, Bush & Bush? É que a teoria de que a crise subprime aconteceu porque os pobres bancos foram forçados a emprestar a quem não podia pagar, não pega mesmo. Então os bancos alguma vez iam nessa se não houvesse por detrás uma brutal ganância de fazer lucros gigantescos à custa de taxas de juro parasíticas (talvez um direito numa sociedade ‘individualista’) ? O que causou a crise não foi excesso de políticas socialistas, mas sim precisamente a ausência de regulamentação financeira.

        Os bancos deviam ter falido sim. Mas a ajuda governamental esteve muito longe de uma medida socialista — pelo contrário. O dinheiro de todos foi em boa medida empregue para pagar bónus de poucos. É isto socialista?

        • >Se sim, então terão sido socialistas como Reagan, Bush & Bush?
          >

          Certo.

          >É que a teoria de que a crise subprime aconteceu porque os pobres
          >bancos foram forçados a emprestar a quem não podia pagar, não pega mesmo.

          Right.

          >Então os bancos alguma vez iam nessa se não houvesse por detrás
          >uma brutal ganância de fazer lucros gigantescos à custa de taxas de
          > juro parasíticas
          >

          Tiveram os lucros à mesma, mas subsidiados pelo Estado socialista q
          queria ver democratizado o acesso ao crédito.

          > (talvez um direito numa sociedade ‘individualista’) ?
          >

          Obviamente. Posso fazer o que quero com o *meu* dinheiro, nomeadamente
          emprestar às taxas que *eu* quero. Quem quer emprestado tem o direito de
          recusar.

          >O que causou a crise não foi excesso de políticas socialistas, mas sim
          >precisamente a ausência de regulamentação financeira.
          >

          Sim, sim, claro….

          >Os bancos deviam ter falido sim. Mas a ajuda governamental esteve
          >muito longe de uma medida socialista — pelo contrário. O dinheiro de
          > todos foi em boa medida empregue para pagar bónus de poucos.
          > É isto socialista?
          >

          É. Tirar dinheiro a todos para o entregar a poucos é o funcionamento
          de todos os regimes socialistas.

          — MV

      • Pedro Costa

        Há problemas com o estado social como está. Não me viste a dizer que devíamos continuar também nesse ponto. Mas há graves problemas com o capitalismo e a economia livre também.

        Não compreendo como apoias o individualismo e ao mesmo tempo o colectivismo da wikileaks e da troca livre de informação e em última análise a Internet livre.

        O individualismo e o mercado totalmente livre só vai levar a maiores discrepâncias sociais. Quem for rico vai continuar a querer lucros cada vez maiores e espezinha quem for preciso.

        A crise aconteceu por causa destes tipo. E quem se lixa não são eles mas as pessoas sem posses, porque os grandes já meteram muito ao bolso.

        O estado ser a banca do povo (dos pobres), está errado! Que é o que se passa e nisto concordo. Tem de se arranjar regulações que impeçam a saída das empresas para países como a china e india, tem de se obrigar as empresas a partilhar os lucros com os seus quadros. A Amorim despediu colaboradores no ano em que teve os lucros maiores! Isto não faz sentido. Tem se de obrigar a uma transparência maior a nível governamental e económico.

        E muitas mais coisas, mas estas são algumas das principais.

        • >Mas há graves problemas com o capitalismo e a economia livre também.
          >

          Quais?

          >Não compreendo como apoias o individualismo e ao mesmo tempo o colectivismo da wikileaks
          >

          O Wikileaks é algo começado por *um* individuo ao qual se juntam uma série
          de outros *individuos*, por vontade própria e sem coerção.
          O colectivismo (de esquerda ou de direita) impõe de forma coerciva que *eu* (ou
          um qualquer *individuo*) contribua para colectivos. Exemplos: segurança social,
          seguros automoveis, sindicatos, partidos, etc.

          >O individualismo e o mercado totalmente livre só vai levar a maiores discrepâncias
          >sociais.

          Quais?

          >Quem for rico vai continuar a querer lucros cada vez maiores e espezinha
          > quem for preciso.
          >

          Para lá de repetir lugares comuns. O Bill Gates doa quase toda a sua
          fortuna a uma fundação para encontrar a cura para a malária; o Warren
          Buffet segue o mesmo caminho; isto são os 2 tipos mais ricos do mundo.
          Em Portugal a quase totalidade da fortuna de António Champalimaud é
          usada para criar uma instituição de topo para investigação do cancro.

          >A crise aconteceu por causa destes tipo.
          >

          Porquê? Como?

          >E quem se lixa não são eles mas as pessoas sem posses,
          >porque os grandes já meteram muito ao bolso.
          >

          Vide acima.

          >Tem de se arranjar regulações que impeçam a saída das empresas
          > para países como a china e india,
          >

          Estás a querer dizer que os povos da China e da India devem continuar
          a ser pobres? Que devem ser privados de trabalho e de empregos a favor
          daqueles q já estão instalados? A serem espezinhados pela proteccao do
          “capitalismo” de Estado, que quer proteger empresas e trabalhadores q
          são ineficientes?

          >tem de se obrigar as empresas a partilhar os lucros com os seus quadros.
          >

          Ah! Finalmente alguma coisa inteligente. Por uma razão: é uma medida
          de capitalismo puro. O capital é distribuido nas empresas que são eficientes
          e dão lucros. Nas outras não.
          No entanto esta medida q propões tem uma falha: os lucros deviam ser
          distribuidos de forma *indiscriminada* a todos os trabalhadores, e não
          aos quadros.

          >A Amorim despediu colaboradores no ano em que teve os lucros maiores
          >! Isto não faz sentido.
          >

          O facto de ter lucros não significa que não tenha de ser mais eficiente.

          >Tem se de obrigar a uma transparência maior a nível governamental
          >e económico.
          >

          E o q é q isto quer dizer exactamente?

          >E muitas mais coisas, mas estas são algumas das
          > principais.

          Estás a vontade para responder a este comentario e seres o
          ultimo a ter a palavra, uma vez q não pretendo continuar a
          discussão. É estéril, não vale a pena argumentar contra quem
          tem chavões e ideias préconcebidas.

          — MV

          • Pedro Costa

            Claro que tenho ideias tal como tu. Estás aí a falar de uma forma agressiva como se tivesses o dom da verdade e eu é que sou o ignorante? Já dizia o outro: “E o burro sou eu?”

            Não quereres debater demonstra mesmo as palas que tens junto aos olhos e ainda tentas mandar areia para os olhos dos outros. Força aí, acredita nessa tua tanga capitalista e do próprio umbigo, vamos dar cabo do Mundo e da sociedade assim.

            Nem me vou dar ao trabalho de responder às tuas questões ali visto que dizes não continuar esta conversa. Bem na verdade só estás a fazer aquilo que dizes….olhar para o próprio umbigo. Ao menos és coerente.

            Fica/fiquem bem.

  12. Bruno Martins

    Primeiro, não omiti essa regra, está lá no meu comentário

    Segundo, o facto de “querer” contribuir para um projecto não lhe dá o direito, segundo as regras da fccn, de registar um domńio org.pt

    A questão aqui, é que está a insinuar que a fcnn não o deixou registar o domínio por causa de uma possível futura “repreensão” de alguém do governo. quando a única coisa que acontece aqui é o facto de não preencher os requisitos para registar um domínio org.pt

    Quando ao facto de achar que eu trabalho com a fccn , engana-se redondamente.

    • >Primeiro, não omiti essa regra, está lá no meu comentário
      >

      Está na citação, não está no comentario nem no argumento.

      >Segundo, o facto de “querer” contribuir para um projecto
      > não lhe dá o direito, segundo as regras da fccn, de registar
      >um domńio org.pt
      >

      Não é isso q as regras dizem. E não tem sido essa a pratica.

      >A questão aqui, é que está a insinuar que a fcnn não o deixou
      > registar o domínio por causa de uma possível futura “repreensão”
      >de alguém do governo. quando a única coisa que acontece aqui é
      > o facto de não preencher os requisitos para registar um domínio
      >org.pt

      Mas, de acordo com as regras, os requisitos são preenchidos.

      >Quando ao facto de achar que eu trabalho com a fccn ,
      >engana-se redondamente.
      >

      Certo.

      — MV

    • O .org.pt apesar das regras estranhas é “livre” como o .com.pt desde Julho..
      De qualquer das formas se tentasse registar o .com.pt iria obter a mesma resposta.

  13. pretenso MV

    Apesar de a FCCN ser como é, a mesma não deixa de ter razão para remover o domínio.

    A única pessoa que poderia registar o domínio org.pt seria o próprio Julian Assange.

    Por mais que tente dizer que o wikileaks ser um projecto colaborativo “ainda” não o é.

    Simples quer um org.pt arranje uma declaração do próprio Julian A, validade nalgum cartório ou advogado a passar-lhe os poderes e ai pode registar.

    Ou então porque não regista .Com.PT ? este não impõe essa limitação.

    Parece-me uma caça a bruxas inexistentes.

    Ou melhor tente registar o Wikipedia.org.pt este vai conseguir, porque este sim é um projecto colaborativo onde pode participar e ter o nome.

    É tão simples quanto isto…

    • pretenso MV

      Lol. cartório :P queria dizer notário :P

    • Apesar de a FCCN ser como é, a mesma não deixa de ter razão para remover o domínio.

      >A única pessoa que poderia registar o domínio org.pt
      > seria o próprio Julian Assange.
      >

      Não é verdade.

      >Por mais que tente dizer que o wikileaks ser um projecto
      >colaborativo “ainda” não o é.
      >

      Porque o diz apenas? Ou porque 1.005 mirrors do Wikileaks (neste
      momento) não teem nada a ver com colaboração?

      >Simples quer um org.pt arranje uma declaração do próprio Julian A,
      >validade nalgum cartório ou advogado a passar-lhe os poderes e ai
      > pode registar.

      Nao era preciso tanto, bastaria criar uma empresa com esse nome,
      registar um revista com esse nome, ou registar a marca com esse nome.
      O efeito final? Por aplicacao da mesma regra nao era aceite.

      >Ou então porque não regista .Com.PT ?
      >este não impõe essa limitação.
      >

      Não é verdade. Impõe. De qq forma, imponha ou não, alguem
      tentou registar esse dominio (não eu) e o mesmo foi recusado.

      >Parece-me uma caça a bruxas inexistentes.
      >

      Eu não tenho problema nenhum com bruxas. Nem ando a caça
      delas. Queria um dominio q está de acordo com as regras para poder
      apontar para o site original. Mais nada. E publico o resultado para
      confirmar a arbitrariedade de aprovação dos dominios, algo que me
      irrita há 15 anos.

      >Ou melhor tente registar o Wikipedia.org.pt este vai conseguir,
      >porque este sim é um projecto colaborativo onde pode participar
      >e ter o nome.
      >

      Não sabe mesmo nada do que está a falar, pois não?

      — MV

    • > Apesar de a FCCN ser como é, a mesma não deixa de ter razão para remover o domínio.

      right *ironic*

      > A única pessoa que poderia registar o domínio org.pt seria o próprio Julian Assange.

      wrong

      > Por mais que tente dizer que o wikileaks ser um projecto colaborativo “ainda” não o é.

      wrong

      > Simples quer um org.pt arranje uma declaração do próprio Julian A, validade nalgum cartório ou advogado a passar-lhe os poderes e ai pode registar.

      wrong

      > Ou melhor tente registar o Wikipedia.org.pt este vai conseguir, porque este sim é um projecto colaborativo onde pode participar e ter o nome.

      you got to be kidding…

      > É tão simples quanto isto…

      quando for grande quero ser inteligente como tu, pergunto-me onde fizeste as camadas jovens e pergunto-me se te deste ao trabalho de ler os estatutos ou até se já tentaste registar algum dominio na FCCN.

      felicidades para a tua vida profissional, vais precisar.

  14. sofia cardita

    Já existe um mirror do partido pirata português :) http://wikileaks.partidopiratapt.eu/

  15. Jorge Silva

    A FCCN, sempre a FCCN… só quem trabalha com eles directamente entende como o Mário se sente… é uma prepotência despropositada e rídicula.

    • A idiotice disto tudo é que toda a gente interpreta os assuntos da FCCN segundo as regras internas da FCCN.

      Óh meus santos, por amor ao Unicórnio Cor-de-rosa Invisível, AS REGRAS ESTÃO MAL, foram criadas por gente manhosa, são injustas e não servem os interesses da comunidade.

      E tem que se acabar de vez com esse “departamento jurídico” absurdo da FCCN e essa idiotice desse clubezinho de “arbitragem”.

      Esta realidade vive à sombra do analfabetismo tecnológico dos políticos. É preciso uma limpeza.

  16. e q tal ‘theleaks.org.pt’ ? O resultado final seria o mesmo, e deixava-se a FCCN ser o mesmo q tem sido nos ultimos 10 anos