Aqui há umas semanas atrás li um artigo (que agora não sei qual é nem onde foi porque os sistemas actuais de bookmarks não valem um peido) onde se falava de como tornar um país mais atractivo para o empreendedorismo. E hoje apareceu na minha lista de artigos para ler um post sobre “Quem São os Empreendedores”, onde é traçado um perfil do empreendedor comum.
Vão lá para o fundo do infográfico e vejam quais são os problemas típicos dos empreendedores nos EUA: os mesmos que em Portugal. Ou seja, acima de tudo os custos com o Estado social(ista); impostos e segurança social e etc. Em Portugal, feitas bem as contas, a taxa de impostos paga por uma empresa nos primeiros anos de vida pode ser 40, 50 e 60%. A reacção dos meus alunos de Entrepreneurship e Business Planning foi engraçada quando confrontados com esta realidade. Especialmente os alunos estrangeiros (Erasmus), que são neste momento cerca de 30% na Universidade Católica.
O que é que podia ser feito para que Portugal fosse mais empreendedor e atraísse mais empreendedores? Aqui vai a minha listinha para o Pai Natal:
- para as empresas com menos de 3 anos e/ou menos de 100.000€ de facturação, permitir o diferimento dos pagamentos da Segurança Social. Não é eliminar os pagamentos ou a Segurança Social (embora isso fosse a situação ideal). Os pagamentos devidos à Segurança Social seriam contabilizados e teriam de ser pagos assim que a empresa ultrapassasse os limites referidos. Em suaves prestações, claro.
- para as empresas com menos de 3 anos e/ou menos de 100.000€ de facturação, permitir o diferimento dos pagamentos de IRS e IRC. Não é eliminar. Os pagamentos devidos seriam contabilizados e teriam de ser pagos mais tarde, depois de ultrapassados os limites referidos
- se dentro dos 3 anos referidos a empresa tivesse de fechar, os pagamentos não tinham de ser feitos. O Estado, se quer empreendedores e empreendedorismo, tem de ser parceiro no risco: partilha nos lucros (ie. cobra impostos) mas também partilha nas perdas.
- EDIT: IVA contra recibo em vez de factura para as novas empresas ( @jneves )
- adicionalmente, e especialmente tendo em conta que o desemprego nas camadas mais jovens não de 9, 10 ou 11% mas sim de 20 ou 25%, abolir durante os mesmos 3 anos de uma empresa, para empregados com idade inferior a 25 anos, a aplicabilidade do salário mínimo.
- finalmente, permitir que uma empresa, antes de completar 3 anos e/ou ter menos de 100.000€ de facturação, possa fechar de forma liminar, sem abertura de falência, administradores judiciais, pagamento de indemnizações, etc
Garanto-vos que em 3 anos o empreendedorismo duplicava e que passados esses 3 anos o acionista Estado estava a receber dividendos (ie. impostos) bem maiores do que os que obtém actualmente.
O melhor que o Estado pode fazer para promover o empreendedorismo é sair do caminho e deixar-nos trabalhar. Depois faziamos contas mais tarde.