Politics


19
May 13

Como Se Faz um Orçamento de Estado

patacasÉ muito simples: pega-se no Orçamento do ano passado e aumenta-se 10% em todas os or organismos e rubricas. Já está.

É claro que não é assim tão simples. Fazem-se opções politicas no documento das Grandes Opções do Plano e depois nos ministérios ou rubricas preferidas, listadas no documento, aumentam-se 15% as preferidas. As menos preferidas só têm aumento de 5%.

É uma trabalheira, um gajo tem que se chatear com meia dúzia de cóbois da Administração Pública que não gostam de ficar mal vistos (por não terem um orçamento maior), mas faz-se.

Já estão a ver onde isto vai dar, não é? O Orçamento de Estado aumenta todos os anos. Logo o déficit aumenta todos os anos. Logo a divida da Republica aumenta sempre. E depois fica tudo na merda (também conhecida como “a vida após o deficit”).

Podia perguntar-se: então a maneira correcta de fazer o Orçamento não seria cada Ministério, cada organismo, definir o que precisa e pretende fazer e depois ser atribuido (ou não) o orçamento desejado? Pois era, era a maneira correcta. O chamado orçamento de base zero. Mas isso é uma chatice. Uma grande maçada. Um gajo chegava a ter de trabalhar e tudo. A não ser que se contrate uma consultora para definir o orçamento. Na grande maioria estes “orçamentos” falam de coisas tipo “reengenharia de processos” o que traduzido dá “atirar com um monte de servidores ao problema e pagar-nos uma pipa de massa para construir uma plataforma informática com produtos da Microsoft”.

(um dia apareceu-me uma consultora a oferecer os seus serviços para delinear a estratégia de sistemas de informação do Ministério da Justiça. “Oh amigo mas isso foi para o que eu fui contratado!”…)

Para além de ser mais fácil acrescentar 10% ao orçamento do ano passado, ainda acresce o facto de não haver qualquer tipo de incentivo a que os vários organismos poupem nos seus orçamentos:

  • os dirigentes e organismos que num ano não gastem o seu orçamento todo têm o seu orçamento do ano seguinte com um limite superior igual ao que gastou no ano anterior. Ou seja: no ano passado tinha um orçamento de 18 milhões; mas fui capaz de poupar 3 milhões; como “só” gastei 15 milhões, o meu orçamento deste ano tem de ser inferior a 15 milhões; é irrelevante o facto de o poder politico querer que este ano eu construa uma nave espacial para colonizar Marte; eu que me arranje com os 15 milhões. Resultado: todos os anos, no fim do ano, é tudo a correr para comprar merdas, o que até dá jeito aos fornecedores para fechar os objectivos de vendas do ano.
  • ah!, os fornecedores… também não ajudam. “O quê!? Você quer cortar nos custos da infraestrutura de telecomunicações? Passar de 5 milhões por ano para 2 milhões por ano?”, pergunta o comercial da PT; “Eu não o aconselho a fazer isso, ouça a minha experiência!! O que deve fazer é gastar à mesma os 5 milhões. Paga-nos os 2 milhões pela infraestrutura mas gasta os outros 3 em mais coisas que lhe podemos fornecer”.
  • ou “mas se deixar de ter o contrato Microsoft Gold Platinum Express” (ou lá como se chama) “deixa de ter acesso ao source code do Windows e de ter uma equipa de suporte residente”. Pois mas eu marimbei-me para o source code. “Quanto é que custa ter uma equipa de suporte residente?”. (Não me lembro quantos mil euros, 60 ou 70). “Então eu prefiro pagar apenas 4 milhões por ano do contrato Microsoft Select e contratar a equipa residente à parte. Em vez de gastar 8 milhões por ano no Gold Platinum Express”. Tivemos de contar o numero de licenças necessárias PC a PC e servidor a servidor. Mas levaram com o barrote de pinho orçamental. Nem o ir ver o Jerry Seinfeld a Las Vegas me demoveu.
  • e depois os outros organismos… Cenário: reunião de dirigentes do Ministério da Justiça. O Sr Ministro da Justiça pediu que os vários organismos dissessem onde podiam cortar. Quando chegou à nossa vez o Taxa, o unico dirigente com um PC e folha de cálculo à frente, apresentou alguns cortes mais pequenos que podiamos fazer e “prescindir das obras que estavam planeadas fazer no edificio com um custo de 1 milhão de euros”. “DÊ-MOS A MIM SR MINISTRO!! DÊ-MOS A MIM!!” Era uma sra dirigente de outro organismo.

Agora vejam esta minha ideia peregrina. Relembro que eu fiz a cadeira de Finanças três vezes, sendo portanto um reputado especialista….

Para fazer o Orçamento de Estado todos os anos pegava-se no Orçamento do ano passado e cortava-se 10% em todos os ministérios, organismos e rubricas. Também era fácil. Também dava para um gajo ter “grandes opções do plano”: em alguns cortava-se só 5% e havia outros que levavam um ripada de 15%. A diferença é que o deficit descia todos os anos e a divida publica também.

Brilhante, não? Podem usar a ideia à vontade, não contem comigo para Primeiro Ministro que para esse peditório já dei. E também porque não pago as quotas da Ordem dos Engenheiros.

 

 

 


10
Mar 13

O Estado “Social”

 Algumas pessoas não entendem qual é o meu problema com o socialismo.

Note-se que o meu problema não é com socialistas. Tenho amigos que são, mas a mim não me dá jeito; já cheguei até a visitar bairros de socialistas. No geral, os amigos que tenho que são socialistas, são boas pessoas. E esse é o principal problema deles. Querem ajudar toda a gente. Quando vêem um pobrezinho na rua querem sempre dar-lhe a minha camisa.

Voltando ao assunto. O meu problema nem sequer é directamente com o socialismo. É uma coisa mais genérica. O meu problema é com o colectivismo. Com a lógica de que o grupo se deve sobrepôr ao individuo. Com o ser obrigado a pertencer a colectivos. Este meu problema com o colectivismo aplica-se a vários particulares, como sejam o comunismo, o nazismo, o fascismo, o nacional-porreirismo… e o socialismo, claro.

Quando assumo o meu individualismo, não quero com isso dizer que me recuso a fazer parte de colectivos. Mais: até gosto de trabalhar em equipa, em colectivo. Mas desde que seja uma equipa a que eu tenha decidido pertencer, sem ser obrigado a isso. E desde que seja uma equipa de gente capaz, ao invés de uma maralha de gente incapaz que se associa e ganha pelo simples facto de que são mais macacos do que um tipo sózinho ou uma equipa competente.

Tudo isto para dizer que o meu problema com o socialismo se refere precisamente à sua lógica: a sociedade é mais importante que o individuo; os “direitos” da sociedade são mais importantes do que os do individuo; os direitos do individuo podem ser menorizados ou eliminados quando os  ”direitos” da sociedade são mais “importantes”.

Resulta disto que todos os partidos que temos, do BE ao CDS-PP, são todos socialistas. Para além de todos terem o S(ocial) no nome, todos eles, de uma forma ou de outra, querem impôr determinadas regras ou obrigações aos individuos, diminuindo-o nos seus direitos. Mas esta questão da “direita” e da “esquerda” fica para outro dia.

Para as pessoas que não entendem qual é o meu problema com o socialismo e com o Estado “social”, ocorreu-me fazer aqui uma citaçãozinha dessa monumental bosta que é “O Contrato Social”, de Jean Jacques Rousseau. Este panfleto e este Rousseau são  daquelas coisas que a Clara Ferreira Alves gosta de referir para parecer que é inteligente. Aliás, os socialistas gostam muito de se referir a Rousseau como uma influência, e gostam de se referir ao “O Contrato Social” como se fosse uma bíblia e uma obra prima. Não é. O Rousseau era um cretino e “O Contrato Social” merecia o prémio Sanita de Barro Mole.

Os socialistas ficam inclusivé incomodados quando alguém leu Rousseau e achou que é uma bosta. O Rousseau pertence-lhes. Quem discorda de Rousseau não pode ler Rousseau. E quem leu Rousseau e não se converteu ao socialismo é um pobre atrasado mental.

Na verdade, já não me lembro quem foi que disse isto: a diferença entre os socialistas/colectivistas e os liberalistas/individualistas é que os primeiros leram Rousseau e os segundos leram Rousseau e perceberam.

Bem, fica então a citaçãozinha de Rousseau, retirada dessa “obra” que é “O Contrato Social” e que é pilar da lógica do Estado “Social”.

 

“[os individuos que aceitaram o contrato social (ie. o Estado social)] fizeram uma troca vantajosa: de uma forma de viver incerta e precária para uma outra melhor e mais segura; da independência natural para a liberdade; do poder de prejudicar outrem para a sua própria segurança; e da sua força, que outros poderiam vencer, para um direito que a união social torna invencível.

A própria vida, que os particulares consagram ao Estado, é-lhes continuamente protegida e, quando a expõem em defesa do Estado, que mais fazem do que prestar-lhe aquilo que dele receberam?

[...]

Pergunta-se como é que, não tendo os particulares o direito de dispor da sua própria vida, podem transmitir ao Estado este mesmo direito que não têm.

[...]

O contrato social tem por fim a conservação dos que o aceitam. Quem quer os fins, quer também os meios. E estes meios são inseparáveis de alguns riscos e até mesmo algumas perdas. Quem quer conservar a sua vida à custa dos outros deve dá-la também por eles quando for preciso. Ora o cidadão deixa de ser juiz das circunstâncias de perigo a que a lei o obriga a expor-se e, quando o Estado lhe diz que é razão de Estado que ele morra, pois ele deve morrer, porque não foi senão com essa condição que ele viveu em segurança até então, e porque a sua vida não é já apenas um dom da natureza, mas um direito condicionado pelo Estado.

 

TL;DR: como a maralha de macacos não me mata e me deixa viver, na verdade a minha vida é da maralha de macacos, e se um macaco com uma pila maior disser que eu devo morrer, então não faço mais do que a minha obrigação porque, na verdade, quem me deu a vida foi a maralha de macacos. Substituir “maralha” por “sociedade” e “pila maior” por “maioria de votos”.

Era só isto, obrigado pela atenção.


27
Jan 13

António Costa Faz a Quadratura do Círculo

 (A propósito de um comentário de António Costa no programa Quadratura do Círculo)

“A situação a que chegámos não foi uma situação do acaso. A União Europeia financiou durante muitos anos Portugal para Portugal deixar de produzir; não foi só nas pescas, não foi só na agricultura, foi também na indústria, por ex. no têxtil. Nós fomos financiados para desmantelar o têxtil”

Com o pressuposto de que Portugal (e outros países da UE, como a Grécia) iriam aproveitar os fundos, modernizarem-se, subir na cadeia de valor. Mas não foi isso que aconteceu.

O que aconteceu foi que continuámos a pescar, a agriculturar e a textilar, com uma agravante: em menos quantidade e volume. Os dinheiros entretanto foram usados para fazer Expo’s, estádios de futebol e outros. Assim de repente lembro-me das fraudes com os dinheiros para formação.

 

“porque a Alemanha queria (a Alemanha e os outros países como a Alemanha) queriam que abríssemos os nossos mercados ao têxtil chinês basicamente porque ao abrir os mercados ao têxtil chinês eles exportavam os teares que produziam, para os chineses produzirem o têxtil que nós deixávamos de produzir.”

A ideia de que a Alemanha depende da venda dos teares para a China é ridicula e risivel. Dada a escala, era irrelevante para a Alemanha continuar a vender teares para Portugal. 

 

“E portanto, esta ideia de que em Portugal houve aqui um conjunto de pessoas que resolveram viver dos subsídios e de não trabalhar e que viveram acima das suas possibilidades é uma mentira inaceitável.”

Não, não é. Os portugueses aceitaram deixar de fazer algumas actividades. Não deviam ter aceite. Mas a ideia de que valia a pena foi-lhes bem vendida por Mário Soares. Mas aceitaram. Com o pressuposto de que iriam ter mais produtividade, criar mais valor. Não fizeram. Portanto o nível de vida a que ascenderam era falso, vazio. Foi feito à custa do mau uso dos dinheiros europeus.

 

“Nós orientámos os nossos investimentos públicos e privados em função das opções da União Europeia: em função dos fundos comunitários, em função dos subsídios que foram dados e em função do crédito que foi proporcionado. E portanto, houve um comportamento racional dos agentes económicos em função de uma política induzida pela União Europeia.”

Obviamente. É o resultado usual da intervenção estatal e socialista na economia e nos mercados. Os agentes económicos têm um comportamento racional e transformam a onda criada pela intervenção num tsunami destrutivo. O que António Costa diz resume-se a uma coisa: a intervenção europeia estatal e socialista dá maus resultados.

 

“Portanto não é aceitável agora dizer… podemos todos concluir e acho que devemos concluir que errámos, agora eu não aceito que esse erro seja um erro unilateral dos portugueses. Não, esse foi um erro do conjunto da União Europeia e a União Europeia fez essa opção porque a União Europeia entendeu que era altura de acabar com a sua própria indústria e ser simplesmente uma praça financeira. E é isso que estamos a pagar!”

Mas quem é a União Europeia? A União Europeia somos nós também. A União Europeia não entrou Portugal dentro a impôr politicas. Portugal discutiu-as e aceitou-as. A introdução do pseudo argumento preconceituoso “simplesmente uma praça financeira” também não passa. A Europa, ainda antes de ser União, já era uma praça financeira. Felizmente. A seguir aos Estados Unidos, a Alemanha, a França e a Inglaterra já constituiam uma “praça financeira” relevante. E ainda bem. É isso que permitiu e permite aos europeus terem o nível de vida que têm.

Adicionalmente não resisto a fazer um comentário: o António experimente ir à praça sem dinheiro e ver se alguém lhe vende batatas. Vai rapidamente perceber que uma praça tem necessariamente uma componente financeira.

 

A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das suas possibilidades, é um enorme embuste. Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes. Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável.

É inevitável, é. Ou, como diz o outro, as dívidas dos Estados não são para se pagar? Os Portugueses não merecem o castigo. Quem o merecia seriam os politicos socialistas que nos governam desde 1974. A esquerda estatista, que inclui o CDS e o PSD, governam Portugal há quase 40 anos com maus resultados.

E não, isto não é qualquer tipo de saudosismo salazarista (por sinal também socialista). A pretensão de que à direita do centro-esquerda do CDS apenas existem fascistas é um embuste e um chavão. Sendo certo que a pretensão de que as opções politicas de cada apenas se podem dividir em “esquerda” e “direita” também é um embuste. 

 

“Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do estado. A administração central e local enxameou-se de milhares de “boys”, criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma.”

A sério?!? No shit!? A classe politica à qual o António pertence? A classe politica que governou o país à esquerda durante quase 40 anos? Aquela que criou a Fundação para as Comunições para entregar o fabrico de Magalhães a uns bois que estavam no melhor lugar da manjedoura e que passou uns milhões para a Microsoft a custo de ter uma visitinha do Bill com direito a autógrafo?

 

“A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção. Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha.”

Aqui tenho de concordar. De 1995 a 2010 foi um regabofe. A Expo 98, os estádios de 2004, as autoestradas paralelas (não fosse uma entupir). Os responsáveis deviam ser chamados à pedra. É preciso identificar esses malandros. Quem foram? Ora deixa cá ver: de 1995 a 2010, foram 15 anos de governo do Partido Socialista, com excepção de 2 anos de um governo PSD um bocadinho menos socialista. Assumo que a insinuação dos “submarinos” ter calhado em 2 anos dos 15 foi simplesmente coincidência. Ou não.

 

Em cima está uma águia. Em baixo um abutre.

As PPP criadas em 15 anos por partidos de esquerda, maioritariamente o Partido Socialista ao qual pertence? O polvo do Manuel Godinho e do Armando Vara? O polvo que leva o ex-comunista ex-socialista ex-ministro Pina Moutra a, usando um dichote favorito da esquerda, ajoelhar-se perante os senhores do capital e do petróleo? O polvo que permite que Jorge Coelho passe de ministro a administrador de uma empresa com óbvios conflitos de interesses? O polvo que é polvo porque mistura interesses estatais e interesses privados?

O BPN e BPP foram de facto um problema. Esses porcos “capitalistas” (porque de capitalistas tinham pouco) deviam ter sido deixados ao abandono, deixá-los falir e arcar individualmente com as consequências. É para isso que serve a Justiça. Os pequenos depositantes, com menos de 100.000€, estavam protegidos automáticamente pelo fundo interbancário. Quanto aos outros, com mais de 100.000€ de valores metidos no BPN, azaruncho. Tinham dinheiro e capacidade tivessem avaliado melhor o risco. Mas não. Havia que proteger a “sociedade”. Havia que ser “socialista”.

Se o PS não tivesse decidido nacionalizar o BPN (“a bem da sociedade”) não tinha havido problema nenhum com o BPN e o BPP. Os portugueses não tinham de andar a pagar os depósitos dos “capitalistas”. Daqueles capitalistas da tanga que vivem à custa da manjedoura do Estado.

 

“Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas.”

Ai devemos pois. As contas públicas estão como estão porque nos deixámos enganar com facilidades. Porque achámos que só existiam benefícios e que eles vinham sem custo nenhum. Porque achámos que não era preciso pagar mais impostos para ter benefícios como o rendimento mínimo, os estádios do Euro 2004 e por aí adiante.

Alguém se esqueceu de nos avisar que obter dinbeiro emprestado implicava pagar juros. E que esses juros são impostos encapotados. Só que ficam debaixo do tapete. Empurra-se com a barriga. Lá mais para a frente há outros que vão pagar a factura. Calhou-nos agora a sorte.

 

“Devemos antes exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público–privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos… Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos. Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise.”

Não me vou repetir sobre por quem é a classe política que devia pagar pelos erros. Mas vou dar um exemplo caricato da mesma.

“Eh, pá, isto dava jeito gastar umas massas para ajudar a Economia”, disse o Ministro da Economia Pina Moura. “Mas é uma merda, vou ter de pedir autorização ao Ministro das Finanças”, concluiu. Mas subitamente fez-se luz: “Mas pera lá!!! Eu sou o Ministro das Finanças! AAAWWWWWWYYYYYYEEEEEEAAAAHHH! Spend all the money!!”.

Um tipo que foi comunista, depois socialista e agora é capitalista. Um tipo que tem a lata de vir dizer para a televisão que os problemas que estamos a passar deviam ter sido resolvidos há 10 anos ou 15 anos atrás. Quando ele, o próprio artista da rádio-cassette-tv-e-disco estava no Governo. Como Ministro da ECONOMIA *E* das FINANÇAS.

Palhaço…

 

“Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia.”

A austeridade não é uma condenação, é uma necessidade. Permanente, diria eu, uma vez que significa rigor e parcimónia coisa que não acontece com o uso dos dinheiro públicos. Quanto ao assalto fiscal não há nada a fazer. Uns assaltantes não quiseram fazer barulho e deixaram para trás uma bomba relógio. Que explode agora nos assaltantes que se seguiram.

 

NOTA: tenho o maior respeito por António Costa como pessoa, pelas poucos vezes com quem interagi. Como socialista é dos que me causa menos alergia por ser dos mais razoáveis e racionais. O discurso em causa, no entanto, é completamente errado, populista e demagógico.

9
May 11

PS e PSD: Programas Eleitorais em 100 Palavras

Sem grandes comentários e delongas, seguem os programas do PS e do PSD analisados sob a forma de tagcloud com as 100 palavras mais frequentes.

Tagcloud com programa eleitoral do PS

Tagcloud com programa eleitoral do PS

Tagcloud com programa eleitoral do PSD

Tagcloud com programa eleitoral do PSD

Ambos os partidos se preocupam com Portugal (antes fosse) e com o próprio partido (claro).

No programa do PSD agrada-me a referência ao “desenvolvimento” e às “empresas”. Preocupa-me aquele grande “Estado” ali no meio.

O programa do PS reconhece de alguma forma a importância da “economia”, algo bastante abstracto. Preocupa-me aquele “DEFENDER” (assim, em maiúsculas) e aquele “social”.

Em ambos os casos faz-me espécie não ver a palavra “Portugueses” destacada.


31
Jan 11

Tudo o Que Você Devia Saber Sobre as Eleições Mas Não Sabe Porque Não Se Informa e Porque Ninguém Lhe Explica

Logo Eleicoes Presidenciais

Logo Eleicoes Presidenciais

Vem o post e o título a propósito daquilo que falhou nas últimas eleições. Versão TL;DR: não foi o Cartão de Cidadão, foi você que não se informou e foi o Estado que não o informou.

Dito isto, tendo estado envolvido de 2005 a 2008 em 5 processos eleitorais e tendo tido a oportunidade de conhecer uma parte do processo (que não todo), vale a pena explicar como se processam umas eleições do ponto de vista operacional. Talvez assim fique claro para o cidadão e alguns jornalistas e comentadores ignorantes (estou a olhar para si prof. Marcelo Rebelo de Sousa) onde é que o problema radica.

Vamos lá então…

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