Despesas do Estado em Tempos de Crise

No Domingo passado fui fazer uma das habituais caminhadas com a Cristina. Um tipo passa os 40 e começa a ficar totalmente kitado e é preciso fazer algo para desenferrujar.

Ali perto do Marquês, e no seguimento das recentes obras e mudanças efectuadas no Marquês de Pombal, diz ela: “Não percebo que necessidade há de fazer este tipo de obras quando o País está em crise”

“Ah! eu explico!” – disse eu. E expliquei.

A maior parte das grandes obras que por aí se fazem contam com o guito vindo da União Europeia. E os tipos lá de Bruxelas não vão em cantigas: não pôem o dinheiro todo. Uma parte é a chamada comparticipação nacional e a outra parte a chamada comparticipação da UE. Por exemplo: fazer uma dessas obras custa 60 milhões de euro; a UE entra com 40 milhões e Portugal entra com 20 milhões. A UE só entra com os 40 milhões se Portugal entrar com os 20 milhões. Se Portugal pedir os 40 milhões e disser que põe os 20 milhões e depois não os puser, não só tem de devolver o dinheiro como paga multas.

Já estão a ver não é: “oh pá! temos de gastar os 20 milhões em alguma coisa, senão temos de devolver os 40 da UE e levamos com a chibatada das multas”. E depois toca de inventar coisas onde gastar 20 milhões. Às vezes que nem são estritamente necessárias para o projecto em causa. O que interessa é não perder o guito.

Normalmente no fim do ano é uma lufa lufa a esgotar as dotações (as quantias orçamentadas). Também é uma lufa lufa a esgotar as dotações do Orçamento de Estado: se se gastar menos do que o orçamentado, o orçamento para o ano a seguir não pode ser maior do que o que foi gasto. Um gestor público não tem por isso qualquer incentivo a poupar dinheiro. Mas isso é uma história que fica para outro dia.