Comments on: Justiça sem Ministério da Justiça

By: Andre Marquet

Andre Marquet — Thu, 25 Feb 2010 23:53:28 +0000

É raro encontrar opiniões que advoguem uma reformulação de fundo da justiça em Portugal. Oxalá estas ideias tenham espaço para serem debatidas com honestidade intelectual na nossa sociedade e com interesse genuinamente reformista do poder politico.

By: mvalente

mvalente — Tue, 23 Feb 2010 15:25:41 +0000

Seria util nao ficar pela justificação superficial das suas opiniões sem conhecer a realidade dos serviços.

http://www.youtube.com/watch?v=8jEBODRVy44

— MV

By: nc

nc — Tue, 23 Feb 2010 08:32:54 +0000

p.s. – ah, é verdade: e a DGSP é uma polícia? credo! vocês têm mesmo que rever a percepção que têm do que são os serviços judiciários e das razões porque são judiciários. esta coisa de mandar para o ar uns bitates com base numa impressão momentânea dá disparate certo. meus amigos: sugiroum pouco de estudo ou, ao menos, pesquisa na net (ler as leis orgÂnicas) para entenderem que os serviços de justiça tÊm uma especificadade que não dá para transferir para terceiros.
já viram quão caro seria distorcer as sinergias próprias da Justiça pela transferÊncia para outro sector? uau!

By: nc

nc — Tue, 23 Feb 2010 08:27:32 +0000

concordo com a PJ no MAI.
discordo com a extinsão do MJ. O grande exemplo ingles de não existencia de MJ ruiu há cinco anos, quando o RU e aproximou do Continente. Hoje o MJ do RU é semelhante aos dos países continentais.
Qaunto aos serviços de reinsrção serem tutelados pela SS, é algo tão absurdo como como a PSP ser tutelada pelo MJ.
Por que carga de água é que um serviço de execução de penas gravitaria na órbita da SS? a DGRS é eminentemente um serviço de Justiça aliás como o INML.
Seria útil não ficar pela leitura superficial das designações e conhecer as competencias e objectivos dos serviços.
cumprimentos
nc

By: mvalente

mvalente — Tue, 23 Feb 2010 06:53:04 +0000

Sim, é um ponto válido. Mas que iria contra a separação de poderes: colocava-se a possibilidade de o poder executivo (o Governo, o Ministério) influenciar as investigações do poder judicial (da PJ, neste caso). Especialmente quando elas incidissem sobre o próprio poder executivo.

Da mesma forma sou da opinião que a GNR devia sair da tutela do MAI e ser tutelada directamente pela Assembleia da República. Asssim cada um dos 3 poderes de um Estado de Direito teria a usa própria polícia, para garantir a sua independência e ter meios para contrabalançar o poder dos outros poderes.

– MV

By: João Serra

João Serra — Tue, 23 Feb 2010 02:10:43 +0000

Alguma razão especial para a Polícia Judiciária não ser tutelada pelo Ministério da Administração Interna?

Ao fim e ao cabo é uma polícia, tal como o exemplo que deste com a Direcção Geral de Serviços Prisionais…
Além disso, IMHO, as sinergias geradas, com todas as polícias a serem tuteladas por um único ministério traria bastantes vantagens do ponto de vista económico e mesmo uma maior articulação das varias forças de segurança.