February, 2010


27
Feb 10

As Escolhas do MV (XX)

Ora então esta semana a casa recomenda:

Bom apetite.


25
Feb 10

Capex e Opex nos Gastos do Estado

Há dois termos importantes na gestão das empresas: Capex e Opex.

O Opex é aquilo que a empresa tem de gastar, mês a mês (vezes 12), para poder funcionar: pagar os salários, a água e a luz, a limpeza, o contabilista, etc.

O Capex é aquilo que era bom a empresa poder gastar: uma nova fotocopiadora, um BMW novo para o gerente comercial, pintar de novo o armazém, etc. É onde se corta primeiro quando não há guito.

No orçamento Silva o Opex seriam coisas como a renda ou a prestação da casa, a escola dos putos, a água e a luz, etc. O Capex seria uma nova TV LCD, um novo carro, prendas de Natal para a família toda, uma trupe de palhaços para a festa de aniversário do mais novo, etc.

Os dinheiros que o Estado gasta também têm esta divisão: o Opex chama-se Orçamento de Estado (OE) e o Capex chama-se PIDDAC (mapas anexos ao OE).

O Opex é aquilo que tem mesmo de se gastar. O Capex é aquilo que dava jeito gastar. Forma de em 2010 (e 2011; e…) cortar uns valentes pontos percentuais nos gastos do Estado: cortar com os gastos do PIDDAC. Todos. A direito. Sem contemplações. Não há dinheiro não há palhaços.


25
Feb 10

Quem Atira a Primeira Carcaça?

1997, os almoços da Usenet – http://is.gd/97eYH
2000, os jantares do IRC – http://is.gd/97f7b
2003, os encontros de weblogs – http://is.gd/97fih
2010, leitoadas do twitter – http://is.gd/97ftf

This time I cant say I’ve been there, done that. But someone please bring me the tshirt.


23
Feb 10

Justiça sem Ministério da Justiça

Uma solução simples para acabar com os problemas da Justiça: acabar com o Ministério da Justiça.

Melhor dizendo: a forma de alterar a percepção e atribuição de problemas na Justiça em Portugal é acabar com o Ministério da Justiça.

Em Portugal, os cidadãos têm uma ideia errada do que é a Justiça. Em primeiro lugar porque acham que as responsabilidades na Justiça são apenas do Ministério da Justiça, e portanto atribuem ao Ministério a responsabilidade de todo e qualquer problema. Em segundo lugar porque acham que o Ministério da Justiça se resume às coisas dos Tribunais, sem perceber que o mesmo Ministério tem muito mais atribuições, aonde faz o seu trabalho, moderniza e faz mudanças para beneficio dos cidadãos.

O Ministério da Justiça é mais do que as coisas da Justiça dos Tribunais. Esses assuntos são tratados pela Direcção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) a quem compete a gestão dos tribunais e a gestão do pessoal dos tribunais (exceptuando juízes e magistrados). Mas isso é cerca de metade das responsabilidades do Ministério da Justiça. A outra metade são as actividades e responsabilidades do Instituto de Registos e Notariado, a quem compete a gestão das conservatórias (civis, prediais, automóvel e comerciais), onde nos últimos anos se fizeram reformas relevantes (Empresa na Hora, Documento Unico Automovel, etc). O facto de essas reformas terem sido feitas tem a ver com a responsabilidade e autoridade do Ministério da Justiça. Que existe no caso dos Registos e Notariado, mas não existe no caso dos tribunais: nesse caso a responsabilidade é partilhada com o juízes e magistrados.

E é daqui que decorre a ideia errada referida em primeiro lugar: o cidadão acha que o Ministério da Justiça é a Justiça e acha que do Ministério da Justiça é de onde vêm todos os problemas e é de onde deveriam vir todas as soluções. O cidadão esquece-se que, num Estado de Direito, o sistema judicial (tribunais, juizes, magistrados, etc) é completamente independente do poder executivo (o Governo) e que portanto pode (e muito bem), colocar entraves à actuação do Ministério da Justiça.

Mas então, para evitar esses entraves, para garantir que o cidadão perceba que a Justiça não é o Ministério da Justiça e para se poder atribuir adequadamente as responsabilidades por qualquer problema que exista na Justiça, o melhor é acabar com o Ministério da Justiça. Isto já para não falar que essa é a forma de verdadeiramente estabelecer um Estado de Direito e a independência do poder judicial face ao poder executivo.

Isto não seria novidade nenhuma: em vários países da Europa não existe Ministério da Justiça.

As responsabilidades da DGAJ passariam a ser tuteladas pelo poder judicial (Supremo Tribunal de Justiça, Conselho Superior da Magistratura, Procuradoria Geral da República, etc). Nesse âmbito passaria a ser o poder judicial a ter responsabilidades sobre a gestão dos tribunais assim como sobre o pessoal que trabalha nos mesmos (oficiais de justiça). Também a Polícia Judiciária deveria ser tutelada apenas pelo poder judicial. As responsabilidades do IRN (com excepção do registo civil) passariam a ser atribuidas ao Ministério da Economia (empresas, prédios e carros têm mais a ver com Economia do que com Justiça). O registo civil (os BIs, Cartões do Cidadão, nascimentos, mortes, etc) passaria a ser responsabilidade do Ministério da Administração Interna, assim como as atribuições da Direcção Geral de Serviços Prisionais (ao fim e ao cabo são polícias). Outros serviços do Ministério da Justiça são também perfeitamente atribuíveis a outros Ministérios. A título de exemplo: o Instituto de Reinserção Social faria todo o sentido que fosse tutelado pelo Ministério da Segurança Social; o Instituto Nacional de Medicina Legal faria todo o sentido que fosse tutelado pelo Ministério da Saúde.

E pronto, problema resolvido. O Estado transferia verbas para o sistema judicial como faz para as autarquias. O sistema judicial era verdadeiramente independente, como manda um Estado de Direito. Juízes e magistrados passavam a poder gerir os tribunais e o pessoal como bem entendessem. E o cidadão passava a poder atribuir a responsabilidade de qualquer problema na Justiça (a lentidão por exemplo) sem ter o bode expiatório do Ministério da Justiça que neste momento vê todo e qualquer trabalho de qualidade remetido para o esquecimento apenas pela existência de problemas que muitas vezes não cria e sobre os quais não pode fazer (quase) nada.

E se calhar o cidadão começava também a perguntar-se qual a legitimidade democrática do sistema judicial, onde é que os cidadãos são tidos ou achados para escolher quem são os juízes e como chegam a cargos de relevância (nos EUA são eleitos). Ou a perguntar-se se faz sentido ter no mesmo tribunal, no mesmo edifício, juízes que julgam e magistrados que acusam, e se não faria mais sentido que o *Ministério* Público fosse…. um Ministério. Pelo menos garantia-se que o número de Ministérios se mantinha, o que é sempre uma coisa importante. Acho.


21
Feb 10

As Escolhas do MV (XIX)

Aos poucos a ver se consigo voltar a fazer isto às 6as feiras:

  • aqui há uns dias alguém perguntava sobre se havia alguma alternativa ao del.icio.us, aquele que já foi o melhor serviço para guardar e partilhar bookmarks. Embora ainda mantenha a minha conta no delicious (vá, vão lá roubar links), tenho estado a migrar os meus bookmarks para o Pinboard.in, que foi o serviço que sugeri para substituir o delicious. É pago (no business model que advogo há muito tempo de “onetime/lifetime” payment; não percebo porque não há mais serviços a usá-lo), mas vale a pena. O ter um pagamento para se entrar garante que a taxa de estúpidos é menor e que a qualidade dos links partilhados é maior. Os meus bookmarks estão aqui.
  • querem deixar de andar a apanhar arroz, apresentar um projecto à Seed Capital para uma startup, mas não têm ideias? Run, dont walk, to the nearest lazyweb spot.
  • não sou grande fã de Eric Clapton, mas apanhei no Youtube uma música dele que a minha banda costumava tocar, de seu nome Bad Love. Não me perguntem porquê, mas esta musica (e video) fizeram-me lembrar outra que não tem nada a ver e que está na minha playlist dos 80s: “Cuddly Toy” dos Roachford. Fica a referência, quanto mais não seja serve como contraponto, para eu não ficar por aí com imagem de intelectualóide de esquerda liberal.
  • acabei de ler o “Case for Christ”, referido nas últimas escolhas. Se fosse mais tendencioso não dava para ter o livro na estante que empurrava os outros todos. Enfim, é bom saber que os argumentos são fracos. Comecei e acabei de ler o “Enders Game”, sendo que já tinha lido há uns tempos o “Enders Shadow” (supostamente para ler depois). Boa ficção científica, nada demais, já li bem melhor. É muito estilo “Star Wars meets Galactica” para o meu gosto. Ide ler qualquer coisa do Richard Morgan que ficam melhor servidos.
  • eu vou repetir: não, as minhas opções políticas não são de extrema direita. E se fossem, seriam tão legítimas como as de extrema esquerda. Ao contrário da esquizofrenia moral da esquerda e da direita, eu sou individualista tanto no plano económico como no plano social: sou contra a existência de um salário mínimo mas sou a favor da liberalização das drogas; sou a favor de impostos baixos mas sou contra o fundo de desemprego; sou a favor do aborto mas em contrapartida sou a favor da privatização da saúde. Sou minarquista a caminho de anarco-capitalista. Mas vivia bem com uma autocracia liberal tipo Hong Kong.

And now, Elvis has left the building…