Com tanta conversa que por aí anda sobre “asfixia democrática”, espanta que nenhum dos senhores políticos ou dos senhores jornalistas tenha ido ver, que agora até dá para ver online, a definição de asfixia: a asfixia (falta de oxigénio) pode ser causada por acção física (estrangulamento) ou por falta de oxigénio no ar e no próprio ambiente.
Tanto do lado dos políticos como do lado dos jornalistas, o termo tem sido usado no primeiro sentido: há alguém que tenta estrangular outrém e por isso a democracia sofre. Não ocorre nem aos políticos nem aos jornalistas que a asfixia advém provavelmente da natureza asfixiante do “ar que se respira”. Nem muito menos lhes ocorre que quem sufoca não é a democracia mas a República.
Pois é, não são a mesma coisa.
Numa democracia governa a maioria omnipotente. As minorias e os indivíduos não têm protecção contra a turba e os seus representantes.
Numa República o governo da Nação está dividido por três (3, não há mais) poderes (executivo, legislativo e judicial), limitados na sua acção por uma Constituição, com o papel de controlar a maioria e defender os direitos das minorias e dos indivíduos.
Numa democracia é eleito um grupo de cidadãos (ou todos no limite) que deve actuar de acordo com os desejos da maioria, ou de quem lhes dá voz e se arma em quarto poder, sem liberdade de fazer opções.
Numa República é eleito um grupo de cidadãos que deve actuar de acordo com as suas opções sobre o que é bom para a Nação e para os cidadãos, mesmo que isso não agrade à maioria.
Diferenças fundamentais. Até Sócrates e o seu discípulo Platão sabiam a diferença e não gostavam da democracia de Atenas preferindo a República de Esparta. Como recompensa pela “divergência” a democracia ateniense condenou Sócrates à morte. Venceu a maioria. Clara burrice. Como diria o meu inquisidor preferido, “truth is not determined by a majority vote”. Ou como diriam os Black Sabbath, para termos contraditório, “if you listen to fools, the mob rules”.
Da última vez que vi, não estávamos na “República Democrática de Portugal” mas sim na “República Portuguesa”. E à custa do mau ambiente criado pela democracia, sufoca a República.
Um dos maiores contribuintes para o ar fétido que se respira na República é a classe política. Ou, melhor dizendo, os partidos políticos, pretensos representantes das aspirações dos cidadãos e repositórios da democracia. Ora isto está longe de ser verdade. Em primeiro lugar porque os partidos existentes são todos de esquerda: ou são de esquerda radical ou então têm o S de “Social” no nome, ou seja, são partidos mais ou menos socialistas. Não há qualquer tipo de representação dos cidadãos que têm outras opções políticas. Em segundo lugar porque os partidos existentes tomaram de assalto a Assembleia da República e impedem a entrada e expulsam quaisquer novos partidos. Não lhes interessa perder o monopólio da democracia. O povo é assim sujeito a pensar que o socialismo e a esquerda são as únicas opções existentes.
A forma de proceder a uma limpeza do ambiente era, em primeiro lugar, transformar o regime numa República presidencialista (em vez de semi-presidencialista, com Presidente mais 1º Ministro). A eleição presidencial passava a ser a eleição de um cidadão para governar o País. Em segundo lugar era preciso transformar o sistema eleitoral num sistema de círculos uninominais, em que os cidadãos de um concelho (por exemplo) elege um representante seu, em que deputam o poder (elegem um deputado) para serem representados na Assembleia da República.
E qual o papel dos partidos neste sistema? Ora aí está. Nenhum. Não precisavam de ser proibidos nem de desaparecer, ficavam reduzidos a serem espaços de discussão política e não a arenas de luta pelo poder, lutas que transportam para a Assembleia da República, criando o triste espectáculo que conhecemos (nunca foram lá? É brilhante. Na TV já é mau…lá então..). Portanto não lhes interessa mudar. E, à custa da democracia representativa, sufoca a República.
Outro dos maiores contribuintes para o ar fétido que se respira é a classe jornalística, origem da história da “asfixia”. Em primeiro lugar porque, mais uma vez, a classe é maioritariamente de esquerda. Qualquer candidato a jornalista de direita é imediatamente atacado pela classe e vilipendiado até ser expulso do sistema. O que é fácil porque, ao fim de contas, é um “fascista”. E o povo é sujeito a uma “lavagem” cerebral das ideias de esquerda e ensinado a usar o “fascista” a torto e a direito cada vez que não vê satisfeita a sua vontade. É a “democracia”… Em segundo lugar porque são irresponsáveis. Não no sentido de não terem responsabilidade e serem inimputáveis, mas no sentido que não respondem perante ninguém. Enquanto que os 3 poderes da República têm um sistema de equilíbrios e contrabalanços, garantindo que todos respondem perante alguém, os jornalistas, que se intitulam de “o 4º poder”, não respondem perante ninguém. Não são eleitos, não podem ser atacados (retaliam), não podem ser julgados (protecção das fontes) e não podem ser despedidos porque a Constituição assume que são isentos e pretende separar a direcção das empresas de Comunicação Social da direcção jornalista. Como têm a pretensão de ser os educadores do povo e a voz da democracia, sufocam também a República.
O problema é que não são isentos. São maioritariamente de esquerda. Tentam encenar alguma isenção, que facilmente se desmonta quando se analisa com cuidado o seu discurso, as insinuações, a forma como as perguntas são colocadas de forma a que já tenham uma resposta. Não, os jornalistas não são isentos. E são-no cada vez menos: é sabido por todos e por eles que o jornalismo de relato de factos está acabado, morto pela Internet. A única hipótese que a classe tem face à Internet como fonte de informação é fazer jornalismo de opinião. E se é de opinião, não é isento.
Se o jornalismo feito por Manuela Moura Guedes fosse isento, fariam sentido os normativos da Constituição e faria sentido que o seu “despedimento” fosse apelidado de “asfixia democrática”. Mas o jornalismo feito por Manuela Moura Guedes não era isento. Como não é isento o jornalismo feito por outros e como será cada vez menos isento qualquer tipo de jornalismo. Mas nesse caso, não fazem sentido as normas da Constituição. Não pode vir Manuela Moura Guedes ou a classe jornalística invocá-las, como se tivesse havido uma totalitária intervenção no discurso isento de um jornalista. O discurso não é isento, não pode ser livre. E tem de ser validado por alguém, o 4º poder não pode existir por si próprio, sem responsabilidade, sem responder a alguém. Esse alguém é, necessariamente, a direcção das empresas de comunicação social.
Pergunto-me o que aconteceria se, no jornal do Benfica (onde os jornalistas são necessariamente pouco isentos), houvesse um jornalista que se passasse e começasse a escrever artigos a insultar o Presidente do clube ou a exaltar os jogadores do Sporting. Alguém acredita que os jornalistas do jornal do Benfica são isentos? E alguém acredita que se um jornalista fosse “isento” a favor de qualquer outro clube, não era imediatamente despedido? Então, como é? A direcção da Prisa não pode tirar a Manuela do ar porque não é isenta, mas será que no caso do jornal do Benfica o Presidente do Benfica já podia? Ou não?
O mesmo raciocínio pode ser feito relativamente a qualquer jornal de um qualquer partido. Os jornalistas do Avante não são isentos, claramente e ainda bem. Como não são isentos estão sujeitos à fiscalização do partido. O que aconteceria se um dos jornalista do Avante se passasse dos carretos e desatasse a cantar laudas a António Oliveira Salazar? Devia poder manter-se como jornalista do jornal em causa? A direcção do PCP não podia cortar-lhe o pio porque a Constituição separa os poderes e a direcção não pode eliminar a “liberdade de expressão e de informação” do jornalista? É obviamente um absurdo.
Como é absurda toda a história da “asfixia democrática”. Os jornalistas se querem ter “liberdade de informação” têm de ser isentos. Como não são isentos e dão opiniões, não têm “liberdade de informação” e podem e devem ser silenciados. Quer dizer, obvio que têm “liberdade de informação”: mas vão faze-lo para um blogue ou para outro lugar qualquer e não numa plataforma que pertence a outros. Acresce que esse 4º poder tem de ter alguma forma de fiscalização e validação. Não, não é preciso sacar já dos bordões “lápis azul”, “censura” e “fascista”. Para que haja e se exija responsabilidade aos orgãos da comunicação social não é necessário fiscalizar à priori (ou seja, censura). O que é preciso é que haja um sistema de validação à posteriori que garanta que os jornalistas podem ser chamados a responder pela sua opinião. Que não é isenta.
À custa da luta entre partidos e jornais pelo título de “verdadeira voz do povo e repositório único da verdade e da democracia” consome-se uma enorme quantidade de energia e liberta-se uma enorme quantidade de gases nocivos. Os intervenientes asfixiam. Enquanto isso, a República sufoca.
Excelente post.
Acho que é um caso em que se escreveu direito por linhas tortas. Não acho que deva ser o 1º ministro (admitamos que foi) a validar o jornalismo, mas que era tempo de alguém o fazer, no caso da Manuela Moura Guedes, era…
Também acho muito importante que se diga que não há direita a sério em Portugal. Feitas as contas, cerca de 1/3 da população portuguesa é de extrema esquerda ficando a restante população dividida entre centro e esquerda.
Isto acontece quando muita gente já critica o PS de ser um partido de direita (o que mesmo que fosse verdade, seria um crime ou algo que merece por si só, repugnância mediante a compreensão do português comum).
Olá Mário!
Gostei bastante do artigo. Para além oportuno é bastante ilucidativo da realidade nacional.
Cumprimentos!